1. Controlador e contato
Este Aviso explica como CONECTA HUB DE NEGOCIOS E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 66.959.031/0001-82, com endereço na Avenida Paulista, 1483, Conj. 1012, Bela Vista, São Paulo - SP, CEP 01311-200, doravante denominada "Sextoou", trata dados pessoais em sua plataforma.
Para dúvidas, solicitações e exercício de direitos, use sextooubr@gmail.com ou os canais oficiais publicados em https://www.sextoou.com/.
2. Escopo e papéis de privacidade
Este Aviso se aplica ao App Sextoou, à conta Business, ao site e aos módulos digitais efetivamente disponibilizados. A Sextoou atua como controladora dos dados usados para administrar contas, identidade, segurança, acesso, suporte, melhoria e operação de seus próprios serviços.
Em determinados módulos, um estabelecimento poderá decidir como tratar dados de seus próprios clientes, funcionários ou fornecedores. Nesses casos, o estabelecimento poderá atuar como controlador independente e deverá fornecer suas próprias informações de privacidade. A interface e os termos do módulo indicarão a divisão aplicável antes da ativação.
3. Dados que podemos tratar
Conforme a jornada e as funções utilizadas, podemos tratar:
- dados de identidade e autenticação, como nome, email, telefone quando informado, identificador da conta, provedor social escolhido, estado de verificação, sessões e fatores de autenticação;
- dados de perfil e preferências, como foto, cidade, interesses, favoritos e intenção de uso;
- dados Business, como nome do responsável, vínculo, papel, empresa, estabelecimento, CNPJ e informações do cadastro empresarial;
- dados de contexto e acesso, como tenant, estabelecimento selecionado, membership, permissões, convites e histórico de abertura de contexto;
- dados de uso e interação, como telas, funcionalidades, buscas, cliques, favoritos, registros de suporte e ações realizadas;
- dados de dispositivo e segurança, como endereço IP, data e hora, sistema operacional, versão do aplicativo, identificadores técnicos, agente do navegador, integridade do aplicativo quando habilitada, tentativas de acesso e eventos antifraude;
- dados de observabilidade, como identificadores de correlação e rastreamento, rota, código de resposta, duração e diagnóstico técnico, com controles para não registrar senhas, tokens ou segredos;
- localização aproximada ou precisa, somente quando necessária a uma função e conforme a permissão do dispositivo;
- dados de aceites, como documento, versão, data, identidade, sessão e evidências técnicas do aceite;
- conteúdo enviado, como imagens, descrições, cardápios, horários, canais e outras informações publicadas pelo usuário ou estabelecimento.
O CNPJ pode ser informação empresarial pública, mas pode se relacionar a uma pessoa natural em certas estruturas. Por isso, o número completo e outros dados sensíveis do cadastro Business recebem controles de acesso e armazenamento restrito. A validação atual do CNPJ é apenas estrutural e não consulta nem certifica dados perante a Receita Federal.
Não solicitamos deliberadamente dados pessoais sensíveis, como saúde, biometria, religião ou orientação política, salvo se uma função futura tiver necessidade legítima, informação específica e proteção adequada. Não envie esse tipo de dado em campos livres sem necessidade.
4. Como obtemos os dados
Recebemos dados diretamente de você; de representantes e equipes autorizadas; do estabelecimento com o qual você interage; do dispositivo e do uso da plataforma; de provedores de autenticação escolhidos, como Google ou Apple; e de prestadores necessários à operação e segurança. Também podemos usar fontes públicas ou legítimas para proteger direitos, prevenir fraude e confirmar informações empresariais, sempre de acordo com a lei.
5. Finalidades e bases legais
Tratamos dados somente quando há finalidade e base legal aplicável, incluindo:
- criar, autenticar, recuperar e proteger a conta; executar os Termos e adotar medidas solicitadas antes de uma contratação;
- materializar o perfil, resolver autoridade, vínculo, tenant, estabelecimento e contexto de sessão;
- cadastrar ou retomar um registro Business e liberar o onboarding após os requisitos aplicáveis;
- disponibilizar descoberta, busca, favoritos, conteúdo e módulos ativados;
- prestar suporte, responder solicitações e comunicar mudanças operacionais ou de segurança;
- prevenir fraude, abuso, invasão, duplicidade, acesso indevido e incidentes, com base no cumprimento contratual, no exercício regular de direitos e em interesses legítimos avaliados;
- manter registros, cumprir obrigações legais e regulatórias e responder a autoridades competentes;
- medir estabilidade, desempenho, erros e adoção para melhorar o serviço, aplicando minimização e, quando possível, agregação ou pseudonimização;
- enviar comunicações promocionais quando houver base legal e respeitando as preferências e o direito de oposição ou descadastramento;
- usar localização ou permissões do dispositivo quando necessárias à função solicitada e conforme o controle oferecido pelo sistema operacional.
Quando o tratamento se basear em legítimo interesse, avaliamos finalidade, necessidade, impacto e salvaguardas. Quando depender de consentimento, ele será solicitado de forma específica e poderá ser revogado, sem afetar tratamentos anteriores realizados de forma válida.
6. Personalização e decisões automatizadas
Podemos usar sinais de interação, localização autorizada e preferências para ordenar ou personalizar lugares, conteúdos e experiências. Nesta versão, a Sextoou não toma decisão exclusivamente automatizada que produza efeitos jurídicos relevantes sobre o usuário.
Se uma decisão futura afetar significativamente seus interesses, informaremos os critérios relevantes e ofereceremos o direito de solicitar revisão, nos termos da legislação. Medidas automatizadas de segurança podem bloquear temporariamente uma ação suspeita, com canal de suporte para análise.
7. Compartilhamento de dados
Podemos compartilhar somente o necessário com:
- provedores de autenticação escolhidos pelo usuário e fornecedores de nuvem, banco de dados, hospedagem, comunicação, segurança, monitoramento e suporte;
- estabelecimentos com os quais o usuário decida interagir, na medida necessária para a função solicitada e conforme os papéis informados no módulo;
- empresas do mesmo grupo econômico que venham a apoiar a operação, sob regras compatíveis de proteção;
- autoridades públicas, órgãos reguladores ou terceiros quando houver obrigação legal, ordem válida, proteção de direitos ou investigação de fraude e incidente;
- participantes de reorganização societária, investimento, aquisição ou transferência de ativos, sob deveres de confidencialidade e continuidade da proteção.
Não vendemos dados pessoais. Também não compartilhamos senhas, tokens de autenticação ou segredos de serviço com estabelecimentos. Prestadores recebem acesso limitado à finalidade contratada e devem adotar medidas de segurança e confidencialidade.
8. Transferências internacionais
Alguns prestadores de tecnologia podem armazenar ou processar dados em outros países. Nessas situações, a Sextoou adota mecanismo admitido pela LGPD e pela regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, além de medidas contratuais, técnicas e organizacionais compatíveis com o risco. Informações sobre o mecanismo aplicável podem ser solicitadas pelo canal de privacidade.
9. Retenção e eliminação
Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades informadas, à execução da relação, à segurança, ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício regular de direitos. Os prazos variam conforme a categoria, o contexto e a legislação.
Após o término, os dados são eliminados, anonimizados ou mantidos de forma restrita quando houver base legal para conservação. Solicitar o encerramento da conta não implica exclusão imediata de registros que precisem ser preservados por obrigação legal, prevenção a fraude, auditoria ou defesa de direitos. Backups seguem ciclos seguros de expiração e acesso restrito.
10. Segurança e resposta a incidentes
Adotamos controles proporcionais ao risco, incluindo autenticação, autorização server-side, segregação por tenant e estabelecimento, proteção de sessões, criptografia em trânsito, restrição de dados empresariais privados, registros técnicos, monitoramento e revisão de acesso. Nenhum sistema é completamente imune a riscos.
Em incidente com dados pessoais, atuaremos para conter, investigar e reduzir impactos e comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os titulares quando a legislação e a avaliação de risco exigirem. Nunca peça suporte enviando senha, token ou código de verificação.
11. Seus direitos
Nos termos da LGPD, você pode solicitar, conforme aplicável:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, observadas a regulamentação, a segurança e os segredos comercial e industrial;
- informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências;
- revogação do consentimento e eliminação de dados tratados com base nele, ressalvadas hipóteses legais de conservação;
- oposição a tratamento irregular e revisão de decisões exclusivamente automatizadas;
- petição perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e órgãos de defesa do consumidor.
Para proteger você e terceiros, poderemos confirmar sua identidade e autoridade antes de atender uma solicitação. Responderemos gratuitamente dentro dos prazos legais, salvo pedidos manifestamente infundados ou abusivos tratados conforme a lei. Alguns direitos podem ser limitados por obrigação legal, segurança, direitos de terceiros ou exercício regular de direitos; nesse caso, explicaremos o motivo cabível.
12. Crianças e adolescentes
A Conta Business é destinada a adultos com poderes de representação. O Sextoou não busca coletar conscientemente dados de crianças sem a participação e a proteção exigidas pela legislação. Funcionalidades voltadas a público infantojuvenil, se disponibilizadas, deverão observar o melhor interesse, informações adequadas e controles compatíveis.
Responsáveis devem orientar menores sobre privacidade, localização e conteúdo sujeito a classificação etária. Se você acredita que dados de uma criança foram tratados de forma inadequada, entre em contato para avaliação e providências.
13. Cookies, armazenamento local e permissões
O site e o aplicativo podem usar cookies, armazenamento local e tecnologias equivalentes estritamente necessárias para sessão, segurança, preferências e funcionamento. Tecnologias não essenciais, quando utilizadas, serão informadas e controladas conforme a legislação.
Permissões como localização e notificações podem ser alteradas nas configurações do dispositivo. A recusa pode impedir apenas a função que depende daquela permissão, sem bloquear indevidamente outras jornadas.
14. Comunicações
Mensagens necessárias à segurança e à execução da conta, como códigos, alertas e confirmações, não são publicidade. Comunicações promocionais respeitarão a base legal e as preferências oferecidas. Você poderá cancelar o recebimento pelo mecanismo indicado, sem perder comunicações indispensáveis ao serviço contratado.
15. Alterações deste Aviso
Podemos atualizar este Aviso por mudanças legais, tecnológicas ou do serviço. Cada versão terá identificação, data de vigência e conteúdo verificável. Mudanças materiais serão destacadas e, quando a lei exigir, haverá nova informação ou consentimento. O histórico de aceites preservará a versão aplicável a cada momento.
16. Contato e reclamações
Envie solicitações para sextooubr@gmail.com ou use os canais oficiais em https://www.sextoou.com/. Informe apenas o necessário e nunca envie credenciais. Se a resposta não resolver sua preocupação, você pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os órgãos de defesa do consumidor competentes.